A Organização institucional supramunicipal, a mudança participativa do tecido associativo e um PDR 2020 que inclua as Organizações Agrícolas que estão no terreno foram algumas das conclusões.
O IDARN – Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Norte organizou a 19 de novembro de 2014 o seminário Organizações Agrícolas da Região Norte – Cenários: Evolução e Viabilização, que reuniu em Vila Real mais de 150 participantes.
O evento teve como objetivo apresentar os resultados do Estudo sobre o associativismo agrícola na Região Norte, realizado no âmbito do projeto ORIAN – Otimização da Rede Institucional Agrária da Região Norte.
José Miguel Silva, autor do estudo, e experiente especialista do setor agrícola, apresentou os vários Cenários analisados sendo que o que reuniu maior consenso foi o cenário de “Mudança Participada”, assente em três premissas:
1. A referência espacial da rede Rede Institucional Agrária do Norte deve ser supramunicipal, havendo a oportunidade de se ajustar aos territórios das Comunidades Intermunicipais (CIM), que se apresentam como as novas figuras de planeamento e governo ao nível intermunicipal;
2. Considera-se pertinente, avaliar a criação de Conselhos Agro-Rurais Intermunicipais, em que todas as entidades com responsabilidades e competências no desenvolvimento agro-rural, devem ser envolvidas nomeadamente, organizações agrícolas, associações de desenvolvimento, autarquias, estabelecimentos de ensino e investigação, serviços do Ministério da Agricultura e empresas do setor;
3. O centro da atenção das Organizações Agrícolas deve estar no apoio ao agricultor em duas áreas fundamentais, a transmissão de conhecimento e a concentração e comercialização da oferta de produtos.
Neste sentido, concluiu-se que o PDR – Plano de Desenvolvimento Rural 2020 que vai financiar as Organizações de Produtores deve também apoiar a evolução organizativa, das cooperativas, em que os agricultores têm menos volume de produção, para processos de fusão, integração parcial ou criação de empresas comerciais de base cooperativa.
Só assim se conjugará a competitividade com a coesão territorial tão importante nas zonas deprimidas.
Sublinhou-se também que no PDR existe uma abordagem para as organizações empresariais mas não há uma para o Cooperativismo e Associativismo Agrícola.
Ainda neste debate, salienta-se a intervenção de Arlindo Cunha, antigo ministro da agricultura que alertou para o facto de a ”Competitividade não é um conceito que depende da existência ou não de fundos, mas, sim da maximização de todos os recursos existentes com vista à sustentabilidade da atividade agrícola, onde a coesão territorial deve ter em conta a dimensão económica, social, ambiental do território. Sendo que, apesar de existir uma distribuição desigual dos meios financeiros no país, verifica-se em algumas áreas de atividade uma dinâmica interessante entre entidades da Região Norte.”
Concluiu afirmando a necessidade “de se trabalhar com as instituições que estão no terreno e não inventarmos outras.”
O presidente da CCDRN, Emídio Gomes, a respeito do modelo de governança dos Fundos Públicos para o período até 2020 afirmou que ”A aplicação dos fundos regionais deve assentar no princípio do impacto real que terá nas pessoas, nas atividades e nos territórios, e não numa distribuição equitativa que não diferencie a qualidade dos projetos”.
No final, o Presidente do IDARN, Francisco Carvalho Guerra, e o Reitor da UTAD António Fontainhas Fernandes, enalteceram o debate que se gerou na sessão, realçando a importância do diálogo e da junção dos esforços de todos para a prossecução do desenvolvimento da agricultura regional.
Fonte: IDARN – www.idarn.pt
IDARN – Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Norte, fundado 1987, é uma associação privada, de utilidade pública, que agrega as organizações representativas do setor agroindustrial do Norte e do Sistema de ensino e investigação (Universidade do Porto, Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro, Universidade Católica, Institutos Politécnico de Bragança e Viana do Castelo). Instituição de interface entre o tecido económico agrário e o sistema Científico e Tecnológico.
