Encontram-se abertas as seguintes tipologias de candidaturas no âmbito do Portugal 2020
Intensificar o esforço nacional de I&I e a criação de novos conhecimentos que contribuam para o aumento da competitividade das empresas.
Tipologia de projetos: Projetos individuais que visem o apoio à aquisição de serviços de consultoria em atividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e serviços de Transferência de Tecnologia, aplicados nos domínios da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3).
Beneficiários: Empresas PME.
Condições específicas de acesso: Empresa com pelo menos três postos de trabalho.
Duração máxima: 12 meses
Limites à elegibilidade de despesas: Candidaturas entre 5 000€ e 20 000€ – Financiadas a 75%.
Encerramento: 16.09.2016
Beneficiários:
1. Atividades não empresariais do sistema de I&I:
a) Institutos politécnicos;
b) Escolas Politécnicas não integradas em Institutos Politécnicos ou Universidades;
c) Unidades Orgânicas de Ensino Superior Politécnico integradas em Universidades;2) Instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de IC&DT, sendo liderados por uma entidade enunciada no ponto anterior, no âmbito de uma “colaboração efetiva”.
| N.º de alunos inscritos por instituição proponente no ano lectivo 2015/2016 | N.º limite de Candidaturas por instituição proponente |
|---|---|
| <= 5.000 | 6 |
| > 5.000 e <= 10.000 | 8 |
| > 10.000 e <= 15.000 | 10 |
| > 15.000 | 12 |
Tipologia de projetos: Projetos em cooperação inter-regional nas áreas de aplicação indicadas. Nestes projetos é obrigatório ter parceiros de pelo menos 3 países, sendo necessariamente dois deles do território elegível.
– Competitividade de PME
– Economia de baixo carbono
– Ambiente e Eficiência de Recursos
a) Promover o funcionamento de Grupos Operacionais que desenvolvam, em cooperação, um plano de ação para realizar projetos de inovação que respondam a problemas concretos ou oportunidades que se colocam à produção;
b) Promover a execução de projetos do Plano de Ação a implementar pelo Grupo Operacional.
Domínios Temáticos prioritários:
a) Aumento da eficiência dos recursos na produção agrícola e florestal;
b) Melhoria da gestão dos sistemas agrícolas e florestais;
c) Melhoria da integração nos mercados;
d) Valorização dos territórios.
Grupos Operacionais compostos por três ou mais das seguintes entidades:
a) PME ou pessoas singulares que exerçam atividade agrícola ou silvícola, transformação ou comercialização de produtos agrícolas;
b) Associações, cooperativas ou outras formas associativas legalmente reconhecidas, com atividade no sector agrícola, florestal ou seus recursos endógenos ou agroalimentar;
c) Pessoas coletivas públicas ou privadas com atribuições ou atividades nas áreas de investigação e desenvolvimento;
d) Outras entidades públicas ou privadas com atividade em áreas relevantes para o plano de ação apresentado.
a) Despesas relacionadas com a criação do Grupo Operacional, nomeadamente, custos operacionais de cooperação associados à dinamização, constituição do Grupo Operacional e preparação do respetivo plano de ação, realizados após a data de registo da iniciativa na Bolsa de Iniciativas da Rede Rural Nacional;
b) Despesas relacionadas com o funcionamento dos Grupos Operacionais e com a implementação do Plano de Ação.
a) Despesas relativas a atividades de investigação fundamental;
b) Despesas com equipamentos em 2ª mão;
a) Incentivo Não Reembolsável;
b) Valor máximo de 550 000 €;
c) Período de 7 anos;
d) Custos de Instalação limitados a 5% da despesa elegível para apoio, no valor máximo de 15 000 €;
e) Taxa de apoio até 75% para Custos operacionais, Custos diretos e Custos de demonstração e divulgação.
A primeira fase da convocatória de projetos consistirá na apresentação de uma “proposta de projeto”, onde se deverá descrever claramente:
b) Os principais resultados esperados, detalhando a vinculação entre os objetivos e os resultados do projeto, com os objetivos e os resultados esperados do Programa.
b) Propostas que contribuam para responder a grandes desafios societais ou a colmatar lacunas no tecido científico e tecnológico;
c) Mínimo de três instituições – As unidades de investigação envolvidas (com classificação igual ou superior a Bom) devem pertencer a Instituições de Gestão distintas.
a) Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;
b) Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D;
c) Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.
Despesas Elegíveis: Investimento total igual ou superior a 1 milhão de euros e inferior ou igual a 2,5 milhões de euros
a) Dinamização de iniciativas de deteção, de estímulo e de apoio ao empreendedorismo, à capacitação de iniciativas empresariais e à concretização de novas empresas;
b) Dinamização de iniciativas de mentoria e coaching para apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras;
c) Dinamização de projetos estruturantes de suporte ao empreendedorismo, envolvendo infraestruturas de incubação e outras entidades do ecossistema de dinamização do empreendedorismo.
a) Entidades não Empresariais do Sistema de I&I
b) Associações Empresariais
c) Agências e Entidades públicas
d) Entidades privadas sem fins lucrativos
Objetivo: Conceder apoios financeiros a projetos que desenvolvam estratégias coletivas de reforço da capacitação empresarial.
a) Ações de identificação e sensibilização para os fatores críticos de competitividade, em particular no domínio da inovação.
b) Promoção de práticas de cooperação e competição entre PME;
c) Promoção de iniciativas, que não sendo do domínio da atividade corrente, potenciem a obtenção e produção de informação económica sobre setores, posicionamento do produto/serviço, mercados e financiamento em áreas estratégicas para o crescimento sustentado e competitivo.
a) Entidades não Empresariais do Sistema de I&I
b) Associações Empresariais
c) Agências e Entidades públicas
d) Entidades privadas sem fins lucrativos
Objetivo: Intensificar o esforço nacional de I&I e a criação de novos conhecimentos que contribuam para o aumento da competitividade das empresas.
Tipologia de projetos: Projetos individuais que visem o apoio à aquisição de serviços de consultoria em atividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e serviços de Transferência de Tecnologia, aplicados nos domínios da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3).
Duração máxima: 12 meses
Limite máximo de despesa elegível: 20 000€ – Financiado a 75% (incentivo máximo de 15 000€)
Beneficiários: PME
Objetivo: Conceder apoios a projetos simplificados de empresas com menos de 2 anos na área do empreendedorismo.
Tipologia de projetos: Projetos individuais de aquisição de serviços de consultoria na área do empreendedorismo para arranque das empresas, como por exemplo, elaboração de planos de negócios ou serviços de consultoria na área da economia digital.
Limite máximo de despesa elegível: 20 000€ – Financiado a 75% (incentivo máximo de 15 000€)
Beneficiários: PME criadas há menos de dois anos
Objetivo: Apoio a projetos de internacionalização que visem o conhecimento e a prospeção de mercados internacionais.
Tipologia de projetos: Projetos individuais que visem a aquisição de serviços de consultoria na área de prospeção de mercado.
Limite máximo de despesa elegível: 20 000€ – Financiado a 75% (incentivo máximo de 15 000€)
Beneficiários: PME
Objetivo: selecionar projetos que se constituam em pequenas iniciativas empresariais de PME, resultantes de um primeiro contacto com o Sistema de Investigação e Inovação.
Tipologia de projetos: Projetos de aquisição de serviços de consultoria de inovação nos seguintes domínios: Transferência de conhecimento; Inovação organizacional e gestão; Economia digital e tecnologias de informação e comunicação (TIC); Criação de marcas e design; Proteção de propriedade industrial; Qualidade e Eco inovação.
Limite máximo de despesa elegível: 20 000€ – Financiado a 75% (incentivo máximo de 15 000€)
Beneficiários: PME
SISTEMA DE APOIO À INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (SAICT) – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Tipologia de projetos: Projetos de proteção de direitos de propriedade intelectual
Beneficiários: Entidades não Empresariais do Sistema de I&I
Financiamento: Taxa de 85%
Despesas Elegíveis:
a) Custos relativos a serviços de pesquisas ao estado da técnica e outros serviços de vigilância tecnológica, efetuados no INPI ou outras entidades oficiais de Propriedade Industrial;
b) Taxas oficiais relativas à fase de pedido até à decisão da concessão, incluindo as validações na via europeia e a entrada nas fases nacionais na via internacional;
c) Honorários de consultoria, incluindo traduções, em propriedade industrial.
a) Prospeção, conhecimento e acesso a novos mercados;
b) Processos colaborativos de internacionalização, da partilha de conhecimento e capacitação para a internacionalização;
c) Promoção internacional integrada da oferta nacional de bens e serviços.
a) Entidades não Empresariais do Sistema de I&I
b) Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, desde que inseridas em projetos de IC&DT liderados por entidades não empresariais do sistema de I&I, no âmbito de uma “colaboração efetiva”
a) Iniciativas de interação e transferência de conhecimento com vista à sua valorização económica, incluindo atividades de rede, promoção nacional e internacional;
b) Ações de demonstração de desenvolvimento tecnológico com vista à sua valorização económica;
c) Ações de disseminação e de difusão de novos conhecimentos e tecnologias gerados no âmbito de I&D, para o tecido empresarial, que envolvam projetos-piloto demonstradores, ações setoriais de experimentação ou ações de difusão de informação científica e tecnológica;
d) Ações de valorização económica dos resultados da investigação, nomeadamente patenteamento e licenciamento de propriedade industrial;
e) Fomento de projetos semente e spin-offs, no âmbito do sistema de I&I, com vista à transformação de ideias inovadoras em iniciativas empresariais, incluindo o desenvolvimento de validação de protótipos, provas de conceito pré-comerciais e ou processos para mercados/setores de aplicação.
a) Os recursos humanos afetos ao projeto, já existentes na entidade beneficiária, poderão ser elegíveis até a um limite de 30% dos custos globais do projeto.
b) As despesas com pessoal apenas são elegíveis se todos os recursos humanos afetos ao projeto apresentarem, individualmente, taxas de imputação iguais ou superiores a 30%;
c) Os custos indiretos têm como limite máximo 25% do total das demais despesas elegíveis;
Tipologia de projetos:
a) Dinamização de iniciativas de deteção, de estímulo e de apoio ao empreendedorismo, à capacitação de iniciativas empresariais e à concretização de novas empresas;
b) Dinamização de iniciativas de mentoria e coaching para apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras;
c) Dinamização de projetos estruturantes de suporte ao empreendedorismo, envolvendo infraestruturas de aceleração, incubação e outras entidades do ecossistema de dinamização do empreendedorismo.
Beneficiários (projetos individuais ou em copromoção):
a) Entidades não Empresariais do Sistema de I&I
b) Associações Empresariais
c) Agências e Entidades públicas
d) Entidades privadas sem fins lucrativos
Despesas Elegíveis:
a) Os recursos humanos afetos ao projeto, já existentes na entidade beneficiária, poderão ser elegíveis até a um limite de 15% dos custos globais do projeto.
b) As despesas com pessoal apenas são elegíveis se todos os recursos humanos afetos ao projeto apresentarem, individualmente, taxas de imputação iguais ou superiores a 30%;
c) Os custos indiretos têm como limite máximo 25% do total das demais despesas elegíveis;
Financiamento: Taxa de 85%
Encerramento: 06.08.2015
a) Prospeção, conhecimento e acesso a novos mercados;
b) Processos colaborativos de internacionalização, da partilha de conhecimento e capacitação para a internacionalização;
c) Promoção internacional integrada da oferta portuguesa de bens e serviços;
d) Promoção internacional dos destinos turísticos e outros produtos, equipamentos e recursos associados às regiões, incluindo os centros de alto rendimento.
a) Entidades não Empresariais do Sistema de I&I b) Associações Empresariais
c) Agências e Entidades públicas
d) Entidades privadas sem fins lucrativos
a) Os recursos humanos afetos ao projeto, já existentes na entidade beneficiária, poderão ser elegíveis até a um limite de 15% dos custos globais do projeto.
b) As despesas com pessoal apenas são elegíveis se todos os recursos humanos afetos ao projeto apresentarem, individualmente, taxas de imputação iguais ou superiores a 30%;
c) Os custos indiretos têm como limite máximo 25% do total das demais despesas elegíveis;
a) Ações de identificação e sensibilização para os fatores críticos de competitividade, em particular nos domínios da inovação;
b) Ações de informação sobre a oferta portuguesa de bens e serviços;
c) Promoção de práticas de cooperação e competição entre PME;
d) Promoção da consolidação empresarial através de processos de transmissão e sucessão geracionais;
e) Promoção de iniciativas, que não sendo do domínio da atividade corrente, potenciem a obtenção e produção de informação económica sobre setores, posicionamento do produto/serviço, mercados e financiamento em áreas estratégicas para o crescimento sustentado e competitivo.
a) Entidades não Empresariais do Sistema de I&I b) Associações Empresariais
c) Agências e Entidades públicas
d) Entidades privadas sem fins lucrativos
a) Os recursos humanos afetos ao projeto, já existentes na entidade beneficiária, poderão ser elegíveis até a um limite de 15% dos custos globais do projeto.
b) As despesas com pessoal apenas são elegíveis se todos os recursos humanos afetos ao projeto apresentarem, individualmente, taxas de imputação iguais ou superiores a 30%;
c) Os custos indiretos têm como limite máximo 25% do total das demais despesas elegíveis;
Objetivo: conceder apoios financeiros a operações que contribuam para a modernização da Administração Pública através da melhoria do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), bem como a sua utilização e a sua qualidade.
Tipologia de projetos:
a) Operações de Modernização da Administração Pública
b) Ações de Formação dos trabalhadores em funções públicas desde que associadas a operações de modernização da Administração Pública
Beneficiários (uma candidatura por tipologia):
a) As entidades da Administração central do Estado
b) As entidades públicas empresariais prestadoras de serviços públicos
c) Outros níveis da Administração ou outras entidades públicas e privadas, no âmbito das suas atividades sem fins lucrativos, ao abrigo de protocolos celebrados com a Administração central
Duração máxima: 24 meses
Financiamento: Taxa de 85%
Encerramento: 15.09.2015
Objetivo: qualificar a prestação do serviço público através da capacitação dos serviços públicos
Tipologia de projetos:
a) Operações de Capacitação da Administração Pública, cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu
Beneficiários (uma candidatura por tipologia):
a) As entidades da Administração central do Estado
b) As entidades públicas empresariais prestadoras de serviços públicos
c) Outros níveis da Administração ou outras entidades públicas e privadas, no âmbito das suas atividades sem fins lucrativos, ao abrigo de protocolos celebrados com a Administração central
Financiamento: Taxa de 85%
Encerramento: 15.09.2015
