A RIISE – Rede de Investigação e Intervenção de Serviço Social na Educação/ Escolas foi constituída por um grupo de investigadores em Serviço Social de diversas origens institucionais como a UTAD, a Universidade de Coimbra, o Instituto de Ciências Políticas e Sociais da Universidade de Lisboa, a City University of New York, – EUA, a Universidade Federal de Santa Maria- Rio Grande do Sul – Brasil, a Universidade Federal de Santa Catarina – Brasil, Instituto Politécnico de Castelo Branco, UNESP- Franca Universidade Estadual Paulista: “Júlio de Mesquita Filho” e está sediada no norte de Portugal, mais exatamente no Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento – CETRAD/UTAD. Conta com uma equipa de doutorados em Serviço Social e áreas afins que possibilitam a cobertura de um espetro alargado de investigação e de intervenção no campo do Serviço Social colocando-se deste modo ao serviço da Investigação e da Intervenção dos problemas sociais com que a escola atualmente se confronta.
Mais informação em http://riisse.utad.pt – www.facebook.com/assistentes.sociais.escolas
SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS
A escola enquanto espaço social encerra no seu seio pessoas, culturas, saberes credos, representações sociais, etc., que são atravessados por diferentes tensões tais como como o abandono escolar, a violência doméstica, a gravidez indesejada, a diversidade de etnia e género, o bullying, atitudes sexistas, homofóbicas ou racistas, que se cruzam no ambiente escolar e interferem nas relações sociais que ali se realizam, tornando-a deste modo, num microcosmos da sociedade. Os problemas pedagógicos, e de indisciplina na escola, são, muitas vezes, vistos como problemas escolares, quando, na verdade, eles são problemas sociais que se revelam e se potenciam na escola (Amaro, 2000). Neste quadro, as funções que se exigem ao professor são as mais variadas, assumindo formas “mais sociais do que propriamente pedagógicas” (Vieira e Vieira, 2007), deixando, muitas vezes, de estar ao alcance do poder de resolução deste profissional. Esta escola designada “para todos” passou assim a exigir outro tipo de respostas com vista aos processos de inclusão social. Em alternativa, ou complementarmente, pode pensar-se em novos profissionais para atuar na escola a par dos docentes (Vieira, 1992; Silva, 2003) com vista a promover a mudança e o desenvolvimento social, a coesão social, e o empoderamento e autonomia das pessoas. Visando os princípios de justiça social, os direitos humanos, a responsabilidade coletiva e o respeito pela diversidade pilares fundamentais para o serviço social.
A nível internacional
O serviço social nas escolas é um campo de ação que, a nível internacional, se encontra francamente implementado e consolidado. Pode-se apontar como exemplo os EUA e o Brasil. Em ambos, existe uma longa tradição de trabalho em escolas, acompanhada e sustentada em pesquisas e por uma intensa produção cientifico-literária Além dos livros específicos, existe também um periódico cientifico especifico, o ‘School Social Work Journal’ que publica artigos dos profissionais e investigadores que trabalham (n)este campo). Os profissionais que trabalham especificamente neste campo contam, inclusive, com o apoio de uma associação formal, bastante diligente, denominada School Social Work Association of America e o School Social Work Journal (http://www.sswaa.org/). Também no Brasil, o serviço social nas escolas é, ultimamente, um campo em grande expensão. O CFESS (Conselho Federal de Serviço Social) publicou recentemente o documento «Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação» (http://www.sswaa.org/), “estruturado com a perspetiva de afirmação: da conceção de educação que deve orientar a atuação profissional; das competências e atribuições do/a assistente social; bem como das dimensões, particularidades e estratégias para inserção, atuação e consolidação do exercício profissional no âmbito da educação em consonância com o projeto ético-político e profissional do serviço social” (CFESS-CRESS Serviço Social na Educação, 2012: 13).
Em Portugal
O Serviço Social nas escolas tem dado passos muito lentos e tardado em implementar-se profissionalmente. Com o ressurgimento do programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP 2 – A primeira edição do Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária foi criado através do Despacho n.º 147-B/ME/96, de 1 de Agosto, não tendo assumido grande abrangência e impacto a nível nacional) relançado através do Despacho Normativo nº55/2008, de 23 de Outubro, visando a territorialização de políticas educativas segundo critérios de prioridade e de discriminação positiva em contextos socioeducativos particulares. Este programa abriu as portas à entrada efetiva do serviço social nas escolas. Mais recentemente, uma outra medida de política educativa proporcionou outra porta de entrada para o serviço social nas escolas. Referimo-nos aos Contratos de Autonomia de Escolas (Portaria 265/2012 de 30 de Agosto).
