Foto: Antonio Costa
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Esta é a conclusão do debate realizado na UTAD e em que participaram o Primeiro-Ministro e o Ministro da Administração Interna.

Diversas personalidades nacionais de diferentes quadrantes políticos e académicos participaram numa discussão alargada sobre Descentralização, no dia 10 de março na UTAD. No final do dia, a Associação Portuguesa de Geógrafos, a Associação de Estudos de Direito Regional e Local e a UTAD, que promoveram o encontro, eram unânimes na avaliação dos trabalhos do dia: “havendo bom-senso, diálogo e debate  cria-se o consenso”.

Desde a abertura pelo Primeiro-Ministro, António Costa, que afirmou que a Descentralização é “pedra angular do Governo” e das palestras de Luis Braga da Cruz e Miguel Cadilhe, e dos debates, através de dois painéis, “ficou bem clara a importância não só da criação de regiões administrativas, mas também a vantagem de haver um processo de reforma administrativa que seja verdadeiramente estrutural, necessariamente gradual, centrado na melhoria da qualidade de vida dos portugueses e capaz de promover o desenvolvimento de todo o país”.

O Ministro da Administração Interna, que encerrou este encontro, reiterou o “lado positivo” do debate e o facto de a descentralização ser “consensual e possível” e com “bom senso e consenso identificar o caminho”.

A organização ficou “satisfeita” com a forma “serena e construtiva” como todos se posicionaram, com a qualidade dos debates e com a aproximação de posições que foi possível, assumindo a responsabilidade de construção de um texto final do “Consenso de Vila Real sobre Descentralização”, o qual resultará do conjunto de contributos que enriquecerão uma primeira redação:

“É desta vez que vamos considerar políticas diferentes para territórios diferentes?

É desta  que teremos freguesias e municípios mais fortes, mas também mais cooperantes?

É desta  que conseguiremos mais descentralização, mais desconcentração e mais subsidariedade?

É desta vez que seremos capazes de respeitar a Constituição, traçando um rumo que permita a existência dum nível intermédio democraticamente legitimado para a coordenação e promoção da diferenciação das políticas?

Sim, pensamos que sim. Haja bom-senso!”