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Política de Coesão Económica, Territorial e Social em Audição Pública

Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição “Estratégia Portugal 2030” trouxe Parlamento à UTAD para debate.

A primeira Audição Pública da Política de Coesão Económica, Territorial e Social, juntou na UTAD, no dia 26 de junho, reitores, presidentes dos institutos politécnicos e presidentes das Comunidades Intermunicipais (CIM’s) da Região Norte. Agentes de proximidade a quem se pediu opinião, definição e metodologia para uma estratégia de desenvolvimento regional.

Esta iniciativa descentralizadora “foi uma aposta ganha”, considerou o presidente da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição “Estratégia Portugal 2030”, João Paulo Correia. “Ao longo do dia foram ouvidas diferentes perspetivas e visões sobre o atual quadro comunitário. A Região Norte tem territórios diferentes, com diferentes ameaças, diferentes oportunidades e isso ficou bem patente nas intervenções, no debate que se gerou. Portando o balanço é positivo”, sublinhou.

Uma Região Norte com um Interior que espera ver “a solidariedade que exigimos para com a Europa, a que temos que exigir dentro do próprio país. Esperamos que haja capacidade de decidir, na estratégia que venha a ser delineada, de investir os fundos comunitários nas áreas que estão fora da convergência. Isto é, de grosso modo, no interior de Portugal”, referiu o presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos.

Os Autarcas apresentaram propostas de trabalho para o próximo Quadro de Apoio que envolvam instituições do ensino superior, atividades económicas e um maior controlo do próprio território. Defenderam ainda que o acordo de parceria que Portugal vai negociar com a Comissão Europeia deve ter uma grande participação pública, devendo as autarquias e as CIM’s participar mais ativamente no texto final antes deste ser acordado com Bruxelas.

Esta audição pública, que arrancou em Vila Real e que irá decorrer por todo o país, pretende isso mesmo: “ouvir o pulsar e a visão estratégica dos representantes das populações e também das universidades que estão, no dia-a-dia, em contato direto com o território”, explicou João Correia.

O papel das Universidades “é de grande abertura perante a sociedade” salientou o reitor da UTAD, Fontainhas Fernandes, adiantando que primeiro será necessária uma participação ativa na definição da estratégia e “definindo os grandes pilares estratégicos, é preciso depois desenhar e delinear programas específicos. Nisto o pensamento académico é fundamental, qualquer que seja a temática”, considerou.

O desafio para os próximos anos passará também pela atração e fixação de massa crítica nos territórios tendo ficado a sugestão da reativação do Conselho de Concertação Intersetorial que envolva os atores locais, universidades, politécnicos e empresas.