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Pela primeira vez, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) foi a escolha de um investigador distinguido com uma bolsa Marie Skłodowska-Curie. Taufik Mohammad vai estudar a aplicação da legislação em casos de crime de abuso sexual de menores na Malásia. O objetivo passa por conciliar a defesa dos direitos das crianças com o desenvolvimento sexual saudável naquele país.

A bolsa, no valor de 150 mil euros, financiará a sua investigação nos próximos dois anos e vai trazê-lo até à UTAD para trabalhar com o professor Ricardo Barroso, investigador na área da psicologia clínica e autor de programas de intervenção, alguns dos quais implementados em contextos prisionais portugueses. “Acredito ter tomado uma das melhores decisões na escolha da UTAD e do meu orientador, um investigador de topo neste campo da psicologia clínica e forense, com trabalho feito em comportamento delinquente em jovens e no desenvolvimento da sexualidade adolescente. Estou grato pela vontade de me acolher e apoiar a minha investigação”, explica Taufik Mohammad, da Universiti Sains Malaysia.

Na generalidade dos países, o consentimento para relacionamentos sexuais está balizado por uma determinada idade. Se tal for desrespeitado, então, há criminalização do ato e punição legal. Em Portugal, os jovens podem iniciar uma vida sexual consentida a partir dos 14 anos. Já na Malásia, a idade sobe para os 16 anos. Caso haja relacionamento sexual consentido entre adolescentes da mesma idade, mas abaixo do legalmente estipulado, ocorre um crime punido por lei, com consequências para a vida da suposta vítima e do suposto agressor.

Taufik Mohammad quer estudar este processo naquele país, trabalhando em conjunto com várias entidades (incluindo o Ministério da Justiça), para procurar ajustar a legislação em vigor ao que a ciência revela sobre o desenvolvimento humano, nomeadamente em adolescentes.

A bolsa Marie Curie vai dar-me mais recursos para garantir que a compreensão do comportamento sexual adolescente no contexto do meu país passa a ser feita numa perspetiva baseada em evidências científicas. E isto terá uma implicação direta nas políticas da Malásia, pois o país será capaz de implementar as suas leis de violação contra infratores adultos e adolescentes com um fundamento científico”, defende.

Na academia transmontana, Taufik Mohammad vai “aproveitar a experiência, as instalações e os recursos fornecidos pela universidade” para análise e interpretação dos dados recolhidos junto de crianças malaias institucionalizadas, adultos nas prisões e agentes oficiais (como a polícia e Ministério da Justiça).

Esta investigação será das primeiras a comparar as características psicossociais (dimensões sexuais e antissociais) das relações sexuais envolvendo dois adolescentes de idade próxima em comparação com as relações sexuais criminais que envolvem adultos e adolescentes. Além disso, a análise de dados, ao combinar dados quantitativos e qualitativos, permitirá uma visão mais abrangente do tema em estudo”, explica.

Esta é a primeira bolsa Marie Curie que trará um investigador para a UTAD, desde 1994, data em que o programa foi lançado. Promovido pela Comissão Europeia, o programa Marie Skłodowska-Curie Actions (MSCA) disponibiliza 242 milhões de euros para atribuição de bolsas a 1156 investigadores doutorados, que vão poder trabalhar em projetos que abordam diversos desafios globais (como as alterações climáticas, a saúde, a migração, a luta contra o cancro, as cidades inteligentes, o solo e os oceanos saudáveis). A taxa de aprovação é inferior a 15% em relação ao número de candidaturas submetidas ao programa, segundo um estudo recentemente publicado.

 

Texto: Patrícia Posse